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NOTA JURÍDICA
Procuradora
de - Justiça Soraya Taveira Gaya.
MOTOS, PERIGO DIÁRIO PARA
MOTORISTAS.
A praticidade com que as pessoas podem se locomover com
motocicletas, bem como para estacioná-las, aliado ao menor
custo de beneficio, fez com que aumentasse assustadoramente o numero
de motos nas ruas. Assim, quando se menos espera surgem mais de 10
atrás do seu automóvel, pelos lados e pela frente,
buzinando sem parar a fim de que todos possam sair da frente,
devendo haver cautela redobrada dos motoristas, adequando-se
à nova realidade do trânsito. A pressa, aliada a
facilidade de ultrapassem em engarrafamentos ou em trânsitos
normais, faz com os pilotos das motos se arrisquem de forma
imprudente negligente e imperita, expondo também a
integridade física de terceiros. Hoje em dia, antes de
sairmos de casa pela manhã, além das preces de praxe,
temos que acrescentar mais uma: a de que sejamos guardados no trânsito
e livres de qualquer moto que cruze nosso caminho de maneira
abrupta. Sim, pois além do estresse diário do trânsito
que está cada vez mais caótico, ainda levamos
constantes sustos com motos que ultrapassam por todos os lados, sem
a menor cautela, pelo contrário, nós é quem
temos que nos cuidar para não nos envolvermos em um acidente,
ainda que mínimo, mas que vai acabar com o nosso dia,
semanas, meses ou até anos dependendo do resultado. É
claro que não estamos aqui para criticar os pilotos de motos,
que saem para o trabalho contando com a graça de ter uma
motocicleta para transportá-los, cumpridores das leis de
transito, bem como aqueles que necessitam trabalhar com motos, como
entregadores, cobradores e etc., os quais também respeitam as
normas, estamos discutindo os maus hábitos daqueles que estão
despreparados para o transito, o que ocorre também com vários
motoristas, mas hoje estamos reservando esse espaço para
falar dos “motoqueiros”. Assim, vamos enumerar algumas das infrações
mais comuns praticadas por eles: atravessar o canteiro central para
chegar ao outro lado da via; ultrapassagem indevida; seguir pela
contramão; parar no centro de uma vaga destinada a carros;
avanço de sinal vermelho; não usar setas quando necessário;
excesso de velocidade; dirigir sem capacete bem como seu carona; não
parar quando o guarda solicita; ausência da devida habilitação
para conduzir aquele tipo de veículo; pilotar de chinelos;
falta de retrovisor; transitar em calçada, passarela e
acostamento; não respeitar a faixa destinada aos pedestres;
trafegar entre carros; além de outras mais que no momento não
nos ocorre. Houve um aumento assustador de acidentes de trânsito
envolvendo motos – 75% - o que significa dizer que é
chegada a hora de se iniciar campanhas preventivas e educativas de
acidentes envolvendo motos; mudança na engenharia de trânsito
e de comportamento dos motoristas; conscientização dos
pilotos de moto dos perigos e das conseqüências das infrações
cometidas por eles, pois se colocassem em prática o que
aprenderam na auto-escola, o trânsito fluiria sem maiores
anormalidades, já que todos têm direito a locomoção
com seus meios de transporte, bastando apenas que observem as
formalidades legais e administrativas elencadas para cada um deles.
Capital
federal
OSWALDO
FREIRE
*
Capacidade energética
A
capacidade energética do Brasil a partir do Pré-sal,
segundo o deputado federal Luiz Sérgio (RJ), coloca-nos
diante de uma nova realidade. Para ele, é preciso saber quem
será o proprietário dessa riqueza e se ela produzirá
mais lucros ou um país mais justo. "O Brasil não
pode ser uma Venezuela, que, embora explore petróleo há
muito tempo, não utilizou essa riqueza para fazer o país
se tornar mais desenvolvido, justo e igualitário",
avalia o parlamentar.
Baixada
digital
O
deputado federal Simão Sessim (RJ)
parabeniza o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro,
pela brilhante idéia de levar para a população
da Baixada Fluminense o Projeto Baixada Digital, que permitirá
o uso da rede de banda larga de internet gratuita por cerca de 2,7
milhões de moradores da região. “Só nos resta
torcer para que esse Projeto sirva realmente de instrumento de busca
ou de acesso ao conhecimento”, destaca Sessim.
Apoio
às gestantes
O
Brasil diminuiu em 28% o índice de mortalidade infantil, porém
o número de óbitos das mães aumentou, ou seja,
são 55 mortes para cada 100 mil nascidos. Para o deputado
federal Nelson Bornier (RJ), é necessário que as
gestantes tomem conhecimentos dos seus direitos, das consultas, dos
exames e, principalmente, recebam um tratamento humanizado nos
hospitais.
Alto padrão
Ao
congratular o
Grupo Schulz, que
iniciou suas atividades no país em 1995, o deputado federal Geraldo Pudim (RJ) ressalta que essa
instituição tornou-se líder de fornecimento, no
Mercosul, e maior estoquista, no Brasil, de tubos e conexões
em aço inox e ligas especiais resistentes à corrosão.
A fábrica mais moderna do Grupo está instalada
em Campos dos Goytacazes
, além de ser a primeira empresa especializada na fabricação
de conexões tubulares amplamente utilizadas na indústria
do petróleo e de petroquímica a se instalar no Estado
do Rio de Janeiro.
Futuros
motoristas
Foi
aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
o Projeto de Lei 1.015, de 2007, que obriga os futuros motoristas a
terem aulas de direção à noite. O projeto segue
agora para o Senado da República. O relator na CCJ, deputado
federal Hugo Leal (RJ), recomendou a aprovação da matéria,
observando que o projeto atende às normas constitucionais.
Vítimas
de violência
A
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei do deputado
federal Neilton Mulim (RJ) que obriga o SUS a oferecer cirurgia plástica
para mulheres que tenham sofrido lesões ou seqüelas
resultantes de agressão física.
Pela proposta, os hospitais e centros de saúde, ao receberem
as vítimas de violência, deverão informá-las
da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia, e o benefício
será oferecido às pessoas que apresentarem o boletim
de ocorrência da agressão. A proposta segue para o
Senado da República.
Nova
Minas
Consoante
o deputado estadual Dr. Viana (MG), o município de Sete
Lagoas recebeu com muita alegria o início do funcionamento da
filial “Nova Minas”, da AmBev, maior cervejaria da América
Latina. Serão gerados cerca de 1,5 mil empregos diretos e
indiretos e os investimentos giram em torno de R$ 240 milhões,
em duas linhas de produção de cerveja, que irá
abastecer, além de Minas, o mercado Centro-Sul, juntamente
com o Rio de Janeiro e São Paulo. “A instalação
da fábrica mostra que é possível buscar o equilíbrio
entre o meio ambiente, o desenvolvimento econômico e
social”, certifica Viana.
Dia
do Professor
O
dia 15 de outubro é dedicado aos mestres brasileiros,
valiosos profissionais da arte de ensinar. Eles não diferem o
tratamento entre estudantes, ao contrário, dão a mesma
atenção para ambos os sexos; mantêm-se firmes no
papel de educadores sem ocupar o lugar dos pais; e, além
disso, não deixam de cumprimentar seus educandos pelos
êxitos de suas atividades. A análise é do
deputado federal Ricardo Barros (PR).
Tecnologias
avançadas
Técnicos
da Embrapa desenvolveram novas cultivares com total êxito
:
milho resistente à seca; algodão colorido; caju com
castanha maior; tomate anão; dentre outras. “O próximo
desafio será acrescentar maiores propriedades medicinais aos
alimentos”, assinala o deputado federal Nelson Marquezelli (SP).
Trem-Basla
Conforme
o deputado federal Darcísio Perondi (RS), nos países
desenvolvidos, o transporte ferroviário é um meio prático,
rápido e de menor custo para os usuários. Eles
utilizam o trem-bala. No Japão, esse meio de transporte se
desloca a uma velocidade média de
300 km/h
; e, no caso da China, a cerca de
430 km/h
. Estuda-se o trem-bala para o percurso Campinas – São
Paulo – Rio de Janeiro.
*É
diretor da
SDE Assessoria
, de Brasília.
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