Lista Telefônica

 

 

Coluna Marcos Pereira

Campanhas simpáticas

Estive no Rio, semana passada, e as campanhas tomaram conta de algumas calçadas. Nem sempre os rostos sorridentes e alegres convencem. Somos obrigados a escolher o mais simpático. Sabendo que nem sempre a carinha simpática significa competência e honestidade.

Informática de confiança

No primeiro piso do Shopping Várzea o nosso amigo Chiquinho montou uma loja de informática. Venda e manutenção. Vale conferir. Produtos de primeira linha e principalmente a garantia de um serviço bem feito.

Obama, o sábio

O candidato democrata escolheu o seu vice. A senhora Clinton ficou de fora. Queria mais que do que merece. Obama não é tolo. Pode até nem ganhar, mas vai fazer o fechamento de uma campanha espantosa e que entrará para a história.

Nas ruas do Rio

Entre Ipanema e a Rodoviária Novo Rio pude ver esta semana pelo menos uma dezena de mendigos abrigando-se sob as marquises ou sob os viadutos. Dormiam como se quisessem esquecer do mundo aqui fora. Dormiam abandonados pela sociedade. E eu, que estava reclamando de dores nas costas, logo me dei conta de que estes cidadãos excluídos não podem reclamar nem das dores na alma.

Mulheres do Brasil

Eu sei que já passou, mas não posso deixar de registrar minha admiração pelas mulheres brasileiras, que disputaram as Olimpíadas. No futebol foram valentes e lembraram, como disse até mesmo Pelé, a Seleção de 70. No voleibol, o ouro lavou nossa alma. Maggi, a saltadora, cobriu-se de sorrisos e de pranto, mas a medalha que arrancou estará na história de nosso esporte. Agora, uma pergunta: metade ou mais dos marmanjos de bronze fica na Europa, ocupando lugar nos seus times milionários. Outra metade volta se desculpa e vai jogar, recebendo muito dinheiro para isso. Mas as meninas, para onde vão?  As meninas estão desempregadas e não há política esportiva que as ampare... Injustiça.  

 

   

NOTA JURÍDICA

Procuradora de - Justiça Soraya Taveira Gaya.

 PACTO DE CONVIVÊNCIA HOMOAFETIVA .

A algum tempo atrás falar em homossexualidade soava quase como um crime, a opção sexual de uma pessoa, se não atendesse aos padrões esperados, era condenada pela sociedade que oprimia, exigia e submetia a pessoa ao constrangimento de ter que atender a costumes que não lhe agradavam. Hoje a resistência é menor no que se refere à aceitação do homossexualismo, quer do feminino quer do masculino. Temos festas gays, paradas e vários movimentos no sentido de defender a causa, até mesmo no meio político. Embora o avanço, é certo que nossa legislação ainda é tímida em tratar do assunto, embora seja da maior importância. Ainda não se permite – sem muita polemica – por exemplo, a troca de nome, o uso de banheiros privativos, o casamento, a separação com compartilha de bens, o recebimento de pensão alimentícia, bem como de benefícios após a morte do companheiro, a manifestação pública de afeto e por aí vai. Apesar da resistência as relações homoafetivas existem e em grande número, merecendo receber da Justiça o mesmo tratamento dado as uniões tradicionais. A problemática tem seu auge quando um dos conviventes falece, após longo período de vida comum, deixando patrimônio. Em geral a família do finado rejeita a opção sexual do mesmo passando a litigar com o convivente sobrevivo reivindicando os bens. As demandas são longas e estressantes para ambas as partes, até porque a legislação, como dito, é omissa fazendo com que o Julgador até encontre dificuldade na composição do litígio. Dessa forma, é melhor a prevenção e o que tem sido orientado na prática é que casais façam um Pacto de Convivência Homoafetiva, a fim de que assumam juridicamente seu relacionamento, com especificação detalhada dos direitos, deveres e obrigações comuns, a fim de garantirem, futuramente, a justa partilha ou herança do seu patrimônio, evitando demandas que tendem a se eternizar. O documento pode ser feito de maneira particular, ou seja, os conviventes acertam, por escrito entre eles, as regras da união e seus efeitos no caso de separação ou morte, devendo, no entanto, levar esse documento a registro no Cartório de Títulos e Documentos situado no domicílio deles, pois isso faz com que o documento possa ser oponível contra terceiros, pois ganha publicidade no mundo jurídico, sendo certo que se o Pacto for perdido ou extraviado, qualquer dos conviventes poderá requerer uma certidão de todo teor do referido documento. O qual tem força probatória maior perante qualquer Juiz, Tribunal ou Instancia, pois demonstra a vontade real de duas pessoas maiores e capazes de decidir suas vidas, evitando interferências externas, além de dar maior tranqüilidade ao Juiz, pois o Pacto faz leis entre as partes, no caso, os conviventes, devendo ser cumprido e respeitado por todos. 

 

Capital federal

OSWALDO FREIRE *  

Restrição ao crédito  

O deputado estadual Olney Botelho (RJ) defende a  proibição da inclusão dos nomes de consumidores que deixarem de pagar contas de água, gás, telefone, energia elétrica e outros serviços públicos em cadastros de restrição ao crédito, como SPC e Serasa. O parlamentar afirma que os consumidores já são punidos quando deixam de pagar as contas porque a prestação dos serviços é interrompida.

Ensino particular   

Segundo o deputado federal Nelson Bornier (RJ), o número de estabelecimentos privados no Estado do Rio de Janeiro subiu de 2.257 unidades de ensino para mais de 3.600, o que corresponde a um aumento de cerca de 60%. “Ninguém desconhece que o ensino particular no Brasil é uma atividade lícita e que, para que tenha qualidade, exige investimentos”, certifica Bornier.

Seguradoras especializadas

O deputado federal Dr. Adilson Soares (RJ) elaborou o PL 3.266, que cria regras para seguradoras especializadas em microsseguros. Nessa modalidade, os valores pagos pelos segurados (prêmios mensais) serão de no máximo R$ 40. Essas empresas deverão ser constituídas como seguradoras especializadas nesse mercado, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades.

Degradação ambiental 

A Comissão de Meio Ambiente promoveu Audiência Pública para discutir o futuro da Floresta da Tijuca. Ela é considerada a maior floresta do mundo em ambiente urbano, embora não seja original. A iniciativa foi da deputada federal Marina Maggessi (RJ), autora de requerimento aprovado nessa Comissão. "O quadro atual, que é de lenta e contínua degradação ambiental, poderá se agravar se for aprovada a municipalização da área", alerta a parlamentar.

Campanha de vacinação 

O deputado federal Léo Vivas (RJ) parabeniza o Ministério da Saúde pela iniciativa de promover uma ampla vacinação da população brasileira contra a rubéola. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola será a maior já realizada no mundo, pois a meta é imunizar 70 milhões de pessoas. O público alvo são homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos, além de jovens entre 12 e 19 anos, nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Serviço de mototáxi  

O PL 3.599, do deputado federal Otávio Leite (RJ), cria diretrizes nacionais para o funcionamento do serviço de mototáxi, independente do serviço de motoboy.
O serviço de mototáxi se destina ao transporte de passageiros, em caráter complementar ao sistema tradicional, e, de acordo com a proposta, somente poderá ser feito em trajetos definidos por normas municipais. O veículo utilizado deverá ter duas ou três rodas e potência mínima de 125 cilindradas.

Mundial de engenharia

Consoante o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, à medida que se aproxima o Congresso Mundial de Engenheiros – WEC 2008, a procura por informações tem aumentado. Além das 2.700 pré-inscrições, o site (www.wec2008.org.br) tem tido uma média de 730 acessos por dia. No período de 1º de janeiro a 31 de julho, foram mais de 88,5 mil.

livre mercado

Com a decisão da Índia e dos EUA de não assinarem o acordo da Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio, a decepção foi geral no seio da economia brasileira. “O agronegócio brasileiro ganhou status de grande produtor, mas perderá competitividade por causa dos subsídios dos países ricos, porque provocam distorções pecaminosas”, avalia o deputado federal Moacir Micheletto (PR). Um basta às salvaguardas, às cotas, às barreiras e aos outros instrumentos que bloqueiam a economia de mercado e a democracia!

Emprego digno

No Brasil, segundo dados do Ipea, o desempenho laboral na faixa etária de 15 a 24 anos é 3,5 vezes maior do que entre os trabalhadores adultos. O deputado federal Jaime Martins Filho (MG) lembra que essa situação aponta a Declaração do Milênio, da ONU : “devem-se elaborar e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens a possibilidade real de encontrar um emprego digno e produtivo”. Jaime apresenta uma saída : contratação dos jovens como aprendizes, de acordo com a Lei Nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.

Novos consumidores

De acordo com o deputado federal Jilmar Tatto (SP), o planeta tem 6,7 bilhões de habitantes. Um bilhão não são ricos, não são da classe média e nem os mais pobres. São jovens, com 50 anos de consumo pela frente, no Brasil, na China, na Índia, no Leste da Europa e em outras partes da Ásia. Suas rendas crescem mais que as economias de seus países. Por isso, os empresários voltam olhares para eles e descobrem um valioso mercado consumidor.

 

*É diretor da SDE Assessoria , de Brasília.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* É diretor da SDE Assessoria , de Brasília.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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